TRF4 afasta juiz da Lava Jato, Eduardo Appio
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (22), afastar…
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O Conselho Federal da OAB apresentou ao MEC e ao CNE – Conselho Nacional de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento para decidir…
Clínicas e laboratórios devem também se abster de pedir login e senha dos pacientes para…
Em razão de sua dimensão continental e particularidades regionais, o Brasil apresenta um enorme potencial…
O Linha Direta sobre o caso Henry Borel vai ao ar nesta quinta-feira (18/5), sim.…
O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o…
Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior…
Cabe aos provedores de aplicações de internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir…
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou neste sábado (13) ofício ao deputado Orlando…