Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o…
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Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato nesta terça-feira (16) após decisão unânime do Tribunal Superior…
Cabe aos provedores de aplicações de internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir…
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou neste sábado (13) ofício ao deputado Orlando…
Durante três anos, uma mulher de 39 anos que se apresentava como advogada teria enganado…
Em uma decisão histórica, tomada pela Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO no…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (10) que seja…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17…
A Polícia Civil investiga a juíza de direito Lourdes Helena Pacheco da Silva pelo crime…
A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário que se encontra preso…