Reforma tributária pode padronizar impostos para Netflix, Uber e Ifood
A reforma tributária debatida na Câmara dos Deputados, com o apoio do governo Lula, deverá…
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Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga…
TJ/PB: Escola indenizará criança autista que teve matrícula recusada
Para o relator, não pode uma escola da rede privada de grande porte negar matrícula…
Empregada será ressarcida por gastos com internet durante home office
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de teleatendimento a ressarcir ex-empregada por…
Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o…
PF marca depoimento de Bolsonaro sobre inquérito de joias sauditas
A Polícia Federal marcou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos no escândalo…
Cervejaria Petrópolis, dona da Itaipava, pede recuperação judicial
A Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava, Crystal e Petra, entrou com pedido de recuperação…
Assassinato de professora em SP gera debate sobre maioridade penal e atenção à saúde mental
O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por…
STF invalida lei do DF que previa parcelamento de multas de trânsito
Em decisão unânime, o STF declarou inconstitucional lei do Distrito Federal que estabelece regras para…
Polícia Federal prende facção que planejava matar Moro e outras autoridades
Um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para realizar ataques contra servidores públicos e…