Os julgamentos do STJ que devem impactar milhares de processos em 2022
Com a abertura do ano judiciário marcada para as 14h desta terça-feira, o STJ tem…
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Concurso da Brigada Militar: comunicado sobre denúncias e gabarito da prova
Acesse o gabarito da prova do concurso para Soldado da Brigada Militar. Fundatec se posiciona…
Trabalhador com Covid afastado por até 10 dias não precisa de atestado
Trabalhadores com Covid-19 afastados por até dez dias não precisam apresentar atestado médico. O atestado…
STJ concede HC a homem preso preventivamente por crime culposo
Segundo o artigo 313 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva só é admitida…
Concurso TJ/RS Oficial de Justiça Estadual: inscrições abertas!
O concurso TJ/RS, que irá preencher vagas no cargo de Oficial de Justiça Estadual, abre…
Empregador pode dispensar trabalhador por WhatsApp
“Bom dia, você está demitida”. Foi com essa mensagem de texto que uma empregada doméstica…
Projeto de lei do Senado quer regulamentar desaposentadoria
A desaposentação, o direito de o aposentado que continua trabalhando recalcular o benefício pago pelo…
Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram sequestrada
Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus…
Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos…
Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no…