Lula sanciona a volta da cobrança do DPVAT
O presidente Lula sancionou o projeto de lei que recria o seguro obrigatório para vítimas…
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CCJ aprova PL que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 15, o…
Câmara adia votação do PL dos streamings
A Câmara adiou na 3ª feira (14.mai.2024) a votação do PL (projeto de lei) 8.889…
Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará, na próxima quarta-feira, 15,…
TJ/RS determina a exclusão de posts de influenciador digital
Por ordem judicial, a Meta Platforms, proprietária do Facebook, foi intimada a remover publicações do…
STF decide: É constitucional restringir nomeações para direção de estatal
Restringir nomeações para a direção de estatais não viola a Constituição, além de garantir a…
Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, PL 13/22 que determina às companhias aéreas…
Fake news sobre tragédias no RS: governo pede que PF investigue postagens de Eduardo Bolsonaro, senador Cleitinho e Pablo Marçal
O pedido do governo à Polícia Federal (PF) para investigar fake news sobre a tragédia…
Motorista do Porsche é preso após se entregar em delegacia de SP
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, foi preso nesta segunda-feira (6) após se…
TJMG doa R$ 10 milhões ao Rio Grande do Sul
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou neste sábado (4) o Tribunal…