STF Anula Provas da Lava-Jato: Implicações e Repercussões Jurídicas
Decisão do STF e suas Consequências A recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
STF inova ao julgar constitucionalidade sobre honorários advocatícios
Decisão Importante para a Advocacia Nesta quinta-feira, 28, durante uma sessão plenária, o Supremo Tribunal…
OAB Propõe Mudanças para Garantir Gravações Audiovisuais no Judiciário
OAB Propõe Mudanças para Garantir Gravações Audiovisuais no Judiciário No dia 25 de agosto de…
STF Avalia Reajuste Salarial de 24% para Servidores do Judiciário Federal
O Impacto do Reajuste Salarial no Judiciário Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente…
PGR Denuncia Ex-Assessor de Moraes por Vazamento de Dados Sigilosos
PGR Denuncia Ex-Assessor de Moraes por Vazamento de Dados Sigilosos A Procuradoria-Geral da República (PGR)…
EUA Considera Restrições a Alexandre de Moraes: Entenda as Implicações Legais
As Consequências das Sanções Internacionais no Direito O governo dos Estados Unidos, sob a administração…
CCJ do Senado Aprova Voto Impresso: Entenda as Implicações para o Novo Código Eleitoral
O Voto Impresso e Seus Impactos no Sistema Eleitoral Brasileiro A CCJ – Comissão de…
Crise Magnitsky: Bancos Brasileiros Perdem R$ 42 Bi em um Dia e Enfrentam Desafios Legais
Impacto da Crise Magnitsky no Setor Financeiro Brasileiro No cenário financeiro brasileiro, a recente decisão…
Decisão do STF: Leis Estrangeiras Sem Validade no Brasil e Seus Impactos
A Nova Tese do STF sobre Leis Estrangeiras No dia 18 de setembro de 2023,…
Anulação de Provas na Lava Jato: Impactos e Implicações Legais
O Impacto das Decisões de Toffoli na Lava Jato Na última sexta-feira, 15, o ministro…