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Notícias 10 de junho de 2021 0 Menores sob guarda têm direito à pensão por morte, decide STF Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para…
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Notícias 2 de junho de 2021 0 Governo sanciona projeto de lei que institui marco legal das startups O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 3ª feira (1.jun.2021), com um veto, o PLP (projeto de…
Notícias 2 de junho de 2021 0 Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de…
