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Notícias 14 de março de 2024 0 PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do Senado A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC 45/23 que inclui a criminalização…
Notícias 13 de março de 2024 0 Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade a plataformas digitais O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (11), ter sido alvo…
Notícias 12 de março de 2024 0 TSE terá Centro de Enfrentamento à Desinformação nas eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar, nessa terça-feira (12), um Centro Integrado de Enfrentamento…
Notícias 11 de março de 2024 0 Trisal consegue na Justiça direito de registrar filho com duas mães Priscila Machado e Marcel Mira eram casados há 10 anos, em uma relação de monogamia,…
Notícias 8 de março de 2024 0 STF analisa licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (7/3) uma ação sobre a possibilidade…
Notícias 7 de março de 2024 0 Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada A partir desta quarta-feira, 6, servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas…
Decisões STJ/STF 6 de março de 2024 0 Destaques da semana: STJ STJ: Processo em segredo de justiça. Inadimplemento da obrigação alimentar. Prisão civil decretada. Ausência de…
Notícias 6 de março de 2024 0 STJ deve homologar sentença italiana e autorizar prisão de Robinho O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, deve ser alvo de uma…
Notícias 5 de março de 2024 0 Lula envia ao Congresso PL para regulamentar motoristas de apps O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta 2ª feira (4.mar.2024)…