Notícias 20 de outubro de 2020 0 Marco legal das startups chega ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a proposta do novo…
Notícias 19 de outubro de 2020 0 Senador defende legalização de jogos de azar para custear o Renda Cidadã O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende a legalização de jogos como caça-níqueis, bingos e cassinos em resorts…
Notícias 16 de outubro de 2020 0 STF afasta senador flagrado com dinheiro na cueca por 90 dias O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o…
Notícias 13 de outubro de 2020 0 Plenário do Supremo deve rever decisão de Marco Aurélio que beneficiou traficante Em sessão do plenário na quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever, pelo menos…
Notícias 9 de outubro de 2020 0 Sai Celso de Mello, entra Kassio Nunes: qual o impacto da troca para o STF? Com a aposentadoria ministro Celso de Mello na próxima terça-feira (13/10), o Supremo Tribunal Federal…
Notícias 7 de outubro de 2020 0 Defensor da União move ação contra Magazine Luiza por trainee exclusivo para negros; DPU defende a empresa Em nota, órgão diz que atuação dos defensores públicos federais se baseia no princípio da…
Notícias 5 de outubro de 2020 0 Uso de criptomoedas para lavar dinheiro é crime de competência da Justiça estadual A utilização de criptomoedas no crime de lavagem de dinheiro arrecadado com o tráfico de drogas…
Notícias 2 de outubro de 2020 0 Brasil tem nova lei de segurança de barragens A nova lei proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho, cujo…
Notícias 30 de setembro de 2020 0 Kassio Nunes será indicado ao STF por Bolsonaro Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes,…
Notícias 29 de setembro de 2020 0 Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes…
