Proposta pretende assegurar igualdade de remuneração entre gêneros. Antes de virar lei, texto ainda terá…

Ao contrário de algumas datas que foram criadas com intuito comercial, o Dia Internacional da…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e…

Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam…

Vocês tem alguma matéria preferida na hora de estudar? Eu tenho e é direito penal.…

A imensa quantidade de processos judicializados, executados nos fóruns do país, demonstra o aspecto litigante…

Na reta final dos teus estudos para a primeira fase da OAB nós separamos alguns…