Notícias 21 de junho de 2021 0 Reforma da Lei de Improbidade gera risco de retrocessos O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei 8.429/1992, contém avanços oriundos de…
Notícias 18 de junho de 2021 0 STJ julga implantação de embriões após morte de um do cônjuges A 4ª turma do STJ iniciou, nesta terça-feira, 18, análise da possibilidade de implantação de…
Notícias 18 de junho de 2021 0 Senado aprova privatização da Eletrobras com ‘jabutis’; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras, holding…
Notícias 18 de junho de 2021 0 OAB aprova dois artigos de nova norma sobre regras de publicidade O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (17/6), os artigos…
Carreiras 17 de junho de 2021 0 Concurso PGE/PB: edital publicado! O concurso PGE/PB oferece 12 vagas efetivas de nível superior. Desse modo, as provas estão…
Carreiras 17 de junho de 2021 0 CTSP 2021 – Sargento da Brigada Militar: por dentro do processo seletivo! Guia completo sobre o edital CTSP 2021 – Sargento da Brigada Militar. Acompanhe as informações sobre a seleção interna para o Curso Técnico em Segurança Pública.
Notícias 17 de junho de 2021 0 STJ: é ilícita prova obtida por meio de print screen de WhatsApp Web A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita prova obtida…
Notícias 17 de junho de 2021 0 Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa Proposta define que apenas as condutas dolosas (intencionais) serão punidas. Texto também estabelece regras para…
Notícias 16 de junho de 2021 0 Senado vota MPs sobre exportação de oxigênio e tributação maior para bancos O Senado deve votar nesta quinta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.033/2021, que dispensa…
Notícias 16 de junho de 2021 0 Projeto que autoriza produção de vacinas em labotarórios veterinários volta ao Senado O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é o autor do PL 1.343/2021, projeto de lei que…
