Câmara Aprova Criação de Novos Cargos no STF: Entenda o Impacto e as Consequências
Novos Cargos e o Futuro do STF A recente aprovação pela Câmara dos Deputados da…
Pagamento Espontâneo Após Citação: Validade da Execução Segundo TJ-MG
Entenda a Decisão do TJ-MG sobre Pagamento Espontâneo Recentemente, a 9ª Câmara Cível do Tribunal…
CNJ Aumenta Quadro de Juízes e Gasta R$ 3,4 Mi em Penduricalhos: Entenda as Implicações
Aumento de Juízes Auxiliares e seus Impactos no Judiciário Nos primeiros meses de 2025, o…
Nova Lei Aumenta Penas para Crimes em Escolas: Entenda as Mudanças
Impacto da Nova Legislação no Ambiente Escolar No dia 3 de julho de 2025, o…
STF Homologa Acordo para Devolução de Valores ao INSS: Entenda os Impactos
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Novas Regras da ANS: Transformando o Atendimento em Planos de Saúde
Entenda as Mudanças e Seus Impactos A partir de 1º de julho de 2025, as…
Ministério da Justiça Regulamenta Uso de IA em Investigações Criminais: Um Marco para as Forças de Segurança
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Entenda a Decisão sobre o Recolhimento do ITBI com Base no Valor da Transação Imobiliária
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CNJ Proíbe Exigência de Validade em Procurações nos Cartórios de Minas Gerais
A Nova Decisão do CNJ e Suas Implicações Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
STF Declara Inconstitucionalidade Parcial do Marco Civil da Internet: Implicações e Desafios Legais
Entendimento do STF e Seus Impactos na Legislação Digital Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal…