Notícias 16 de abril de 2021 0 Plenário do STF julga anulação das condenações de Lula; placar é de 8 a 3 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou…
Notícias 14 de abril de 2021 0 PL reduz disciplinas em Exame da OAB e limita a atuação dos advogados O Projeto de Lei 725/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da…
Notícias 14 de abril de 2021 0 Justiça de SC reconhece direito de uma pessoa declarar gênero neutro A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil,…
Notícias 13 de abril de 2021 0 Ministra Rosa Weber suspende flexibilização de posse de armas de fogo feita por Bolsonaro Os quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras para aquisição de armas de…
Notícias 12 de abril de 2021 0 Alterações na Lei de Falências impactam a área de compliance No último dia 26/03, os investidores interessados em adquirir ativos distressed receberam uma boa notícia…
Notícias 9 de abril de 2021 0 Senado aprova indenização a servidores da saúde incapacitados por conta do coronavírus No final de março de 2021, foi publicada uma lei sobre a indenização para profissionais da…
Notícias 9 de abril de 2021 0 STF determina instalação de CPI da Covid no Senado O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a instalação pelo…
Notícias 8 de abril de 2021 0 Lei que permite compra de vacinas pelo setor privado vai auxiliar imunização feita pelo SUS, diz deputada relatora do projeto Em entrevista à Rádio Bandeirantes, a deputada afirmou que a lei ganhou um mecanismo que…
Notícias 8 de abril de 2021 0 A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais Por Soraia Mendes – Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais e Interseccionalidades da Verbo Jurídico. Recentemente aceitei um…
Notícias 8 de abril de 2021 0 Pela Criminalização da LGBTIfobia no STF Por: Soraia Mendes – Professora da Pós-graduação em Ciências Criminais e Interseccionalidades da Verbo Jurídico. Em poucas…
