Notícias 19 de março de 2024 0 STJ desobriga plano de saúde de custear canabidiol para uso domiciliar Salvo nas hipóteses estabelecidas na lei, no contrato ou em norma regulamentar, não pode a…
Notícias 18 de março de 2024 0 STF publica acórdão sobre responsabilização da imprensa por entrevista O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento do recurso extraordinário em que definiu…
Notícias 15 de março de 2024 0 Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista…
Decisões STJ/STF 14 de março de 2024 0 Destaques da semana: STJ STJ: EAREsp 1.501.756-SC. Relação de consumo. Repetição de indébito. Devolução em dobro. Parágrafo único do…
Notícias 14 de março de 2024 0 PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do Senado A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC 45/23 que inclui a criminalização…
Notícias 13 de março de 2024 0 Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade a plataformas digitais O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (11), ter sido alvo…
Notícias 12 de março de 2024 0 TSE terá Centro de Enfrentamento à Desinformação nas eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar, nessa terça-feira (12), um Centro Integrado de Enfrentamento…
Notícias 11 de março de 2024 0 Trisal consegue na Justiça direito de registrar filho com duas mães Priscila Machado e Marcel Mira eram casados há 10 anos, em uma relação de monogamia,…
Notícias 8 de março de 2024 0 STF analisa licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (7/3) uma ação sobre a possibilidade…
Notícias 7 de março de 2024 0 Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada A partir desta quarta-feira, 6, servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas…