Saiu edital para o Ministério Público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o concurso tem como banca definida a Gestão de Concursos da Fundep. As inscrições estarão abertas entre 12 de setembro a 11 de outubro de 2019, diretamente no site da banca:

O concurso conta com os cargos de Promotor de Justiça Substituto
Remuneração inicial: R$ 30.404,42
Valor da inscrição: R$ 304,00
Data da prova: 24 de novembro de 2019.

O concurso conta com 5 etapas:

etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;

A prova preambular será realizada no dia 24 de novembro de 2019, de 8h às 12h, em local a ser divulgado no portal do candidato no site da banca.

2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;

A segunda etapa do concurso será composta de 4 (quatro) provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da Comissão do Concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

As provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos, consistirão:
a) na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos; b) na redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.

3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;

Os candidatos aprovados nas provas escritas especializadas serão encaminhados a: a) exame psicotécnico; b) exames de higidez física e mental.

4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;

A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova,

5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

GRUPO TEMÁTICO I
– Direito Constitucional,
– Direito Eleitoral
– Direito Administrativo
– Direito Financeiro e Tributário e Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação)

GRUPO TEMÁTICO II
– Direito Penal e Criminologia
– Direito Processual Penal.

GRUPO TEMÁTICO III
– Direito Civil
– Direito Processual Civil.

GRUPO TEMÁTICO IV
– Direito Material Coletivo (Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos)
– Direito Processual Coletivo.

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