Saiu edital para o Ministério Público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o concurso tem como banca definida a Gestão de Concursos da Fundep. As inscrições estarão abertas entre 12 de setembro a 11 de outubro de 2019, diretamente no site da banca:
O concurso conta com os cargos de Promotor de Justiça Substituto
– Remuneração inicial: R$ 30.404,42
– Valor da inscrição: R$ 304,00
– Data da prova: 24 de novembro de 2019.
O concurso conta com 5 etapas:
1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
A prova preambular será realizada no dia 24 de novembro de 2019, de 8h às 12h, em local a ser divulgado no portal do candidato no site da banca.
2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
A segunda etapa do concurso será composta de 4 (quatro) provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da Comissão do Concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
As provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos, consistirão:
a) na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos; b) na redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.
3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
Os candidatos aprovados nas provas escritas especializadas serão encaminhados a: a) exame psicotécnico; b) exames de higidez física e mental.
4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova,
5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
GRUPO TEMÁTICO I
– Direito Constitucional,
– Direito Eleitoral
– Direito Administrativo
– Direito Financeiro e Tributário e Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação)
GRUPO TEMÁTICO II
– Direito Penal e Criminologia
– Direito Processual Penal.
GRUPO TEMÁTICO III
– Direito Civil
– Direito Processual Civil.
GRUPO TEMÁTICO IV
– Direito Material Coletivo (Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos)
– Direito Processual Coletivo.
Alcance a carreira dos seus sonhos, iniciando os seus estudos hoje mesmo com a nossa apostila.
