Justiça do Trabalho julga competência em casos de trabalho infantil em streaming
A Competência da Justiça do Trabalho em Ações Relativas ao Trabalho Infantil A 17ª turma…
Suspensão da Prescrição em Ações de Indenização no INSS: O que Você Precisa Saber
Entendendo a Decisão do STF sobre o INSS Recentemente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo…
Justiça de SP Inova com Intimações por WhatsApp: Entenda como Funciona
A Modernização da Comunicação Judicial O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inicia um…
STF Restaura Prerrogativas da Advocacia Após Reconhecimento de Erro Legislativo
Importância das Prerrogativas na Advocacia Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime…
Lula Solicita Suspensão de Processos sobre Fraudes do INSS ao STF
A Medida e Suas Implicações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma…
CNJ Inova com Peticionamento Inicial no Jus.br para Todos os Tribunais
CNJ Inova com Peticionamento Inicial no Jus.br para Todos os Tribunais O Conselho Nacional de…
Câmara Aprova Projeto de Lei que Facilita Cancelamento da Contribuição Sindical
Entenda as Novas Mudanças na CLT e Suas Implicações A Câmara dos Deputados deu um…
Entenda as Implicações da Prisão de MC Poze do Rodo e o Poder Punitivo
Entenda as Implicações da Prisão de MC Poze do Rodo e o Poder Punitivo A…
Entenda a Importância da Pós-Graduação em Direito Penal na Atualidade
Entenda a Importância da Pós-Graduação em Direito Penal na Atualidade O cenário jurídico brasileiro está…
STJ e a Limitação de Análise de Matérias Não Apreciadas: Entenda os Impactos
O Papel do STJ na Jurisprudência Brasileira Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça…