Notícias 25 de janeiro de 2024 0 AGU pede que STF proíba juízes de questionarem “vida sexual pregressa” de vítimas de estupro A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que proíba magistrados de fazerem qualquer…
Notícias 24 de janeiro de 2024 0 Operação da PF combate fraude de R$ 13 milhões em benefícios previdenciários A Polícia Federal (PF) iniciou, na última terça-feira (23), a Operação Melhor Idade, na qual…
Notícias 23 de janeiro de 2024 0 TSE planeja criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei do Tribunal…
Notícias 22 de janeiro de 2024 0 TRE-PR deve retomar julgamento sobre cassação de Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira (22/1) as sessões de julgamento. A…
Notícias 19 de janeiro de 2024 0 Justiça determina retomada de aborto legal em hospital de São Paulo O município de São Paulo deve reativar o atendimento de “aborto legal” no hospital municipal e…
Notícias 18 de janeiro de 2024 0 MPF recomenda inclusão de cotas para trans em seleção para auditor O MPF recomendou a retificação do edital do concurso nacional unificado, publicado em 10 de…
Notícias 17 de janeiro de 2024 0 Governo publica texto sobre “racismo ambiental” após fala de Anielle A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) publicou nesta 3ª feira (16.jan.2024)…
Notícias 16 de janeiro de 2024 0 Sancionada lei que transforma cargos no MPU em comissionados e de confiança Foi publicada nesta segunda-feira, 15, no DOU, a lei 14.810/24, altera o cenário funcional do…
Notícias 15 de janeiro de 2024 0 Governo sanciona lei que inclui cyberbullying e bullying no Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), uma lei que…
Notícias 12 de janeiro de 2024 0 Comissão aprova projeto de lei que proíbe união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…