O desembargador Sergio Cavalieri Filho, do TJ-RJ, dá entrevista sobre como a rede mundial de computadores agravou as relações no Direito do Consumidor.
Decisão favorável à revendedora Avon foi mantida pelo TRT4. Magistrados destacaram que autora de ação trabalhava sob subordinação e tinha metas a cumprir.
Lei da Meia-Entrada reserva ingressos a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Transporte interestadual também terá meia-entrada.
Ministros invalidaram regras por entenderem que elas prejudicavam novos partidos. Decisão permite acesso a verbas do Fundo Partidário e aumenta tempo em TV e rádio.
