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Notícias 7 de junho de 2017 0 Condenação criminal não é suficiente para tirar cargo de promotor Em julgamento com decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a…
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Notícias 7 de junho de 2017 0 STJ divulga entendimentos sobre processo penal O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (5/6), por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, acórdãos sobre temas…
Notícias 7 de junho de 2017 0 TSE rejeita as quatro primeiras preliminares das defesas Na primeiro das quatro sessões, que ocorreu nessa terça-feira (6) à noite, decidiu-se pela recusa…
Notícias 6 de junho de 2017 0 Ministro julga inviável habeas corpus de ex deputado Ricardo Lewandowsk , ministro do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 144794, impetrado…
Notícias 6 de junho de 2017 0 Ministros destacam a importância de audiência pública No encerramento do segundo e último dia da audiência pública para debater bloqueio judicial do…
Notícias 6 de junho de 2017 0 TSE terá quatro sessões para julgar cassação de chapa presidencial Nesta terça-feira (6), com início 19h ocorrerá a primeira de quatro sessões que julgarão a…
Notícias 6 de junho de 2017 0 CAE pode votar Reforma Trabalhista A reforma trabalhista pode ser votada nesta terça (6), a partir das 10h, pela Comissão…
