Justiça Suspende Prescrição de Medicamentos por Farmacêuticos: Uma Decisão Importante para a Saúde
Entenda a Decisão da Justiça Federal A Justiça Federal tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira…
Aumento do ICMS: Compras Internacionais serão Taxadas em 20% em 10 Estados
Entenda o Impacto do Aumento do ICMS nas Compras Internacionais A alíquota do ICMS (Imposto…
STJ Reconhece Amamentação como Trabalho e Reduz Pena de Presa
A Importância do Reconhecimento da Amamentação no Sistema Penal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça…
STF Aceita Denúncia de Tentativa de Golpe: Fux Questiona Legislação
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O cenário dos concursos jurídicos em 2025
O cenário dos concursos jurídicos em 2025 apresenta diversas oportunidades para os profissionais da área…
STF Exige Transparência nas Emendas PIX: Prazo de 30 Dias para Respostas dos Ministérios
Entenda a Decisão do STF sobre Emendas PIX No dia 25 de março de 2025,…
STF Suspende Condenação de Pichadora: O Debate sobre Justiça e Política
Uma Análise do Papel do STF na Sociedade Brasileira Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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CNJ Define Limite de R$ 46 Mil para Penduricalhos de Juízes: Entenda as Implicações
Entenda a Decisão do CNJ sobre o Adicional por Tempo de Serviço No cenário jurídico…
STF Mantém Ministros em Julgamento de Bolsonaro: Entenda os Desdobramentos
Decisão Importante do STF e seus Impactos A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…