Casamento gay no Brasil: registros aumentam 31% em 2014
Válido desde 2013, casamento gay pode ser realizado em qualquer cartório do país O Brasil…
Yearly Archives: 2015
Novembro Azul: Verbo Jurídico apoia campanha de prevenção
A Verbo Jurídico apoia o Novembro Azul, que alerta para o risco de câncer de próstata – uma das principais causas de morte entre homens brasileiros.
Verbo Jurídico e Igade: seminário marca início de parceria
Igade apoia evento sobre Direito Eleitoral e Reforma Política. Seminário tem palestra de Elaine Macedo, presidente do Igade, e outros especialistas na área.
Seminário discute Direito Eleitoral e reforma política
Verbo Jurídico e Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade) realizam o seminário Direito Eleitoral e Reforma Política nos dias 25 e 26 de novembro.
SAIU CONCURSO PARA TRT MT!
SAIU CONCURSO PARA TRT MT! Foi publicado nesta sexta feira, dia 20 de novembro, o…
Congresso torna voto impresso obrigatório por segurança nas eleições
Regra do voto impresso foi reincluída na reforma política. Medida busca garantir segurança da urna eletrônica, mas pode gerar gasto de R$ 1,8 bi, diz TSE.
Concurso TRF3 com 115 vagas para juiz
Concurso TRF3 com 115 vagas para juiz O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou…
Código de ética da OAB: saiba o que muda a partir de 2016
O novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi publicado neste mês e prevê mudanças. O regimento passa a valer em 2016.
Proposta quer facilitar pagamento de dívidas tributárias
Medida provisória em discussão na Câmara autoriza quitação de dívidas tributárias com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Direito de resposta vira lei sob protestos de entidades jornalísticas
Lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa foi sancionada. A presidente Dilma Rousseff vetou um artigo sobre o direto de resposta em rádio e TV.