Proibir homossexual de doar sangue é inconstitucional, defende MPF
Impedir que homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses doem sangue…
Monthly Archives: setembro, 2016
MP/RS convoca candidatos para a Prova de Promotor de Justiça!
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul acaba de divulgar o edital…
7 dicas finais do que NÃO fazer na Segunda Fase da OAB!
Finalmente chegou a hora! Neste domingo será aplicada em todo território nacional a Segunda Fase…
Conrado Paulino: Decisão inédita: tia adota sobrinha, que passa a ter duas mães legalmente
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a…
Faculdade de Cuiabá é investigada por proibir aluna transexual de usar banheiro feminino
O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, do Ministério Público em Mato Grosso, instaurou procedimento…
Gustavo Rocha: Superação e a paralimpíada
A mídia está deixando de lado as paralimpíadas como se o evento fosse menos importante…
Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal
O STF realizou ontem, 12, à tarde, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia…
“Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais”, diz Gilmar Mendes
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,…
Estudante de Direito é preso por tentar se passar por advogado
Policiais civis prenderam na Central de Polícia, em João Pessoa, Paraíba, o estudante do curso…
PGR defende legalidade de aborto em grávidas infectadas pelo vírus da zika
O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF nesta terça-feira, 6, no âmbito da…