Juiz autoriza corte de água, luz, gás e alimentos para forçar desocupação em escola no DF
O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do DF,…
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Conrado Paulino: Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja…
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Bens adquiridos por doação ou herança poderão sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso…
Apenas 29% da população confia no Judiciário, segundo FGV
O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da…
MP/RS cancela concurso para promotor após plágio de questões
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) cancelou, nesta segunda-feira (31),…
Governo do MT quer quer PMs e Bombeiros oficiais sejam formados em Direito
O Governo do Estado do Mato Grosso quer exigir que policiais militares e bombeiros que…
STF decide que servidores públicos devem ter salários descontados por greve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por 6 votos a 4, que…
STF decide que recálculo de aposentadoria por desaposentação é inviável
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), que aposentados que voltaram ao mercado…
Saiu gabarito do Promotor do MP/RS (atualizado: prova cancelada)
Você que fez a prova para Promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul,…
25 de outubro: conheça a história da democracia
O dia 25 de outubro foi escolhido para celebrar a democracia no Brasil devido ao assassinato do…