A PLS 165/2017 propõe que seja feito um exame de proficiência para médicos. O exercício…

Em reunião desta quarta-feira (31) , a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto,…

Em decisão monocrática, foi conferida pela 1ª Turma do STF RS decisão favorável à candidata…

Na tarde desta terça-feira (30) o Ministro Luiz Edson Fachin autorizou o pedido feito pela…

A juíza substituta Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª vara Federal do DF, negou…

Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa por rescisão…

O Judiciário não pode conceder a magistrados vantagens funcionais que não estejam previstas em lei.…

Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus…

Com base no Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16), uma mulher acusada de tráfico de…