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A edição do dia 7 de junho do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de…

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (5/6), por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, acórdãos sobre temas…

Na primeiro das quatro sessões, que ocorreu nessa terça-feira (6) à noite, decidiu-se pela recusa…

Ricardo Lewandowsk ,  ministro do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 144794, impetrado…

No encerramento do segundo e último dia da audiência pública para debater bloqueio judicial do…