STF: ADIs contra Estados são julgadas procedentes
A invasão de competência da União pelos estados foi o argumento do Supremo Tribunal Federal…
Yearly Archives: 2017
Empresas poderão ser obrigadas a aceitar ligações telefônicas realizadas por celulares
Será discutido nessa quarta-feira (5), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, um…
STF: votação de MP não tranca toda a pauta
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (29),…
Juiz é aposentado compulsoriamente pela baixa produtividade
A corte decidiu aposentar compulsoriamente um juiz de 60 anos, porque ele não conseguiu acompanhar o ritmo…
STF: aplicativo de celular detalha produção do Supremo
A partir dessa sexta-feira (30), estará disponível o aplicativo Supremo em ação. O aplicativo busca,…
DPE/RS: FCC é a banca organizadora!
Conforme divulgado pelo Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a organizadora…
TJ/RS: edital publicado!
Foi publicado hoje (29), no site da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio…
STJ: é proibido a venda casada de cartão de crédito e de seguro
Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição…
Projeto de lei prevê criação de 842 cargos no MPU
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6006/2016 que, se aprovado, criará…
Edital publicado para o concurso nacional para magistratura do trabalho
Foi publicado hoje (29), no Diário Oficial da União, o edital para o Concurso Nacional…