Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa por rescisão…

O Judiciário não pode conceder a magistrados vantagens funcionais que não estejam previstas em lei.…

Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus…

Com base no Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16), uma mulher acusada de tráfico de…

Luciano Eduardo de Souza, advogado, foi preso na manhã desse domingo (28), em flagrante, após…

Durante o Fórum de Investidores, em São Paulo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e…

Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores de base e de oposição acordaram…

A chamada PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 67/2016) não viola cláusulas pétreas…

A operação Greenfield, que investiga o uso ilegal de fundos de pensão para projetos de…