Justiça decide que advogado não pode usar Google Ads para fazer publicidade
Um advogado impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato atribuído ao presidente…
Monthly Archives: julho, 2020
OAB assina manifesto em defesa do youtuber Felipe Neto
Ordem dos Advogados do Brasil, junto com mais 36 entidades do Direito e de diversas outras…
Justiça alemã dá vitória a Google sobre ‘direito de ser esquecido’
Segundo decisão da mais alta corte alemã, direito à informação suplanta o dos indivíduos que…
Trabalhadores estrangeiros recebem socorro e deixam embarcação em São Sebastião
Após sofrerem fome e salários atrasados em até 11 meses, trabalhadores estrangeiros recebem socorro e…
MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade
A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia,…
Ministro da Economia entrega proposta de reforma tributária ao Congresso nesta terça
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…
MP que muda lei trabalhista e regula teletrabalho é retirada de pauta e perderá validade
Estava prevista para esta quarta-feira (15) a votação da MP 927/2020, que regula o teletrabalho…
Câmara aprova texto-base de MP de socorro a companhias aéreas
Proposta foi desenhada para apoiar companhias aéreas, que viram uma queda brusca em suas receitas…
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa…
CNJ determina recálculo de pontuação em concurso para cartórios de MG
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a recontagem de pontos da etapa de…