TJ-SP aplica pena de demissão a juiz que atuava como coach na internet
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aplicar, por maioria absoluta,…
Monthly Archives: outubro, 2020
Governo Bolsonaro recua diante da pressão da mídia sobre suposta privatização do SUS e revoga decreto
Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto 10.530, que autoriza a…
Relator vota por fim de revista íntima em visitantes de presídios
Posição do ministro Edson Fachin foi dada em julgamento que discute se o procedimento viola…
Dica do Prof – Direito do Trabalho
Toda semana a Verbo irá separar dicas de diversos professores. Fique atento. A dica de…
Dica do Prof – Startups e Inovação
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Advogadas gestantes estão liberadas do raio-x na entrada de unidades prisionais
Para o juiz, existem outros meios de se evitar a entrada de artigos proibidos nas…
Bolsonaro pede pacto de silêncio a ministros
Em meio a rumores de que prepara uma minirreforma ministerial para abrir espaço ao Centrão…
Pena a quem foge de local de acidente afasta direito de ir e vir, diz Marco Aurélio
Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, apenar o motorista que deixa o local…
Pacote de projetos prevê endurecimento da Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos…
Juiz afastado do cargo é suspeito de vender sentenças por mais de R$ 1 milhão
De acordo com relatório da corregedoria, renda do magistrado era incompatível com o cargo. A…