Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de…
Yearly Archives: 2020
Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica
Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as…
OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação em recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Metade da população, negros são somente 1% dos advogados dos grandes escritórios
Desde o final de maio deste ano, uma série de protestos contra o racismo ganharam…
Salários acima do teto constitucional para 97,5% dos desembargadores do país
Torneiras abertas para a magistratura Enquanto grande parte da população está aflita com o temor…
Ministro do Meio Ambiente revoga anistia de invasores da Mata Atlântica
Ato revogado permitia que áreas invadidas e desmatadas até 2008 fossem regularizadas. Despacho publicado em…
Prazos de garantia de produtos e serviços podem ser suspensos durante pandemia
Os prazos de garantia legal e contratual de serviços e produtos duráveis podem vir a…
Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria…
Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos
Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista…
Fraude em licitações durante pandemias poderá se tornar crime hediondo
Um projeto de lei apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tipifica como crime hediondo a…