Segundo decisão da mais alta corte alemã, direito à informação suplanta o dos indivíduos que…

Após sofrerem fome e salários atrasados em até 11 meses, trabalhadores estrangeiros recebem socorro e…

A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia,…

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…

Estava prevista para esta quarta-feira (15) a votação da MP 927/2020, que regula o teletrabalho…

Proposta foi desenhada para apoiar companhias aéreas, que viram uma queda brusca em suas receitas…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a recontagem de pontos da etapa de…

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que…

A Câmara aprovou hoje a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia…