Juíza mandar soltar detenta vegana por falta de alimentação adequada em presídio
A juíza Placidina Pires ordenou a detenção da advogada pela suspeita de que ela integrava…
Monthly Archives: janeiro, 2021
Nova Lei de Falências é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a reformulação da Lei de Falências. A Lei 14.112/20 foi publicada…
Advogados devem debater em 2021 mecanismos antilavagem de capitais e implantar autorregulação
A proposta dos advogados para se adequarem à legislação antilavagem de capitais ficou pronta. A…
Dica do Prof – Direito Penal
Toda semana a Verbo irá separar dicas de diversos professores. Fique atento. A dica de…
PL prevê pagamento de pensão a filhos até os 21 anos
O Projeto de Lei 4.740/2020, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), estabelece que a pensão…