STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar
A 3ª turma do STJ fixou que divulgar prints de conversa de grupo privado do…
Monthly Archives: agosto, 2021
Reforma trabalhista muda regra de hora extra para algumas profissões; entenda
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Carteira de Vacinação no Governo Digital
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Concurso DPE/RS Defensor: edital publicado!
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Fim da EIRELI: lei extingue modalidade no país
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Concurso PGE/RS Procurador: contrato assinado com a banca!
A banca Fundatec está oficialmente responsável pelo próximo concurso PGE/RS. Serão 19 vagas com remuneração…
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
Fonte: Agência Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195,…
STF quer de Bolsonaro “pacto de não-beligerância”
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram claro a interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que antes de…