STF decide que honorários de sucumbência só são pagos após indenização
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários…
Yearly Archives: 2021
Concurso MPMG – Promotor: edital publicado com 60 vagas! Até R$ 30 mil de remuneração
Saiba tudo sobre o edital do concurso MPMG – Promotor de Justiça Substituto, que abriu 60 vagas para o cargo de nível superior.
CLDF aprova projeto para que presos paguem por tornozeleira eletrônica
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (25/5), projeto…
Concurso PF 2021: gabaritos preliminares liberados para consulta
Concurso PF 2021: gabaritos oficiais preliminares e cadernos das provas estão disponíveis para consulta individual.
Concurso DPE-SC Defensor Público: aprovado regulamento!
Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina aprovou regulamento do 3º concurso DPE-SC Defensor Público em sessão extraordinária.
Banco Central lança diretrizes para implementação de moeda digital nacional
Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no…
Lei suspende despejo do MST durante a pandemia
Em 18 de maio, passou pelo plenário da Câmara dos Deputados e chegou ao Senado…
Provas mantidas! Decisão do STF sobre prova do concurso PF 2021 nesta sexta (21/05)
Sessão virtual extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) examina um pedido de suspensão da prova do concurso PF 2021.
TJ-SP mantém indenização de R$ 20 mil de desembargador a guarda de Santos
Por vislumbrar atitude desrespeitosa, ofensiva e desproporcional, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada…