A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autonomia do Banco Central…

A dica de hoje é da Professora Josiane Minardi da Pós-graduação em Direito Tributário da…

A transmissão ao vivo de um processo judicial virtual no Texas sofreu uma interferência inusitada…

Projeto de Lei 4474/20 sugere que não seja mais obrigatória a autoescola para a emissão da Carteira…

Imperícia médica A 2ª Câmara Criminal do TJRS reverteu sentença de primeiro grau e -…

É sabido que o tratamento de saúde é um direito do profissional médico, mas, existe…

Conforme recente decisão do STJ, embora o Código Civil Brasileiro possua exigência de que a…

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…

Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários…

Se o motorista aceita, livremente, contratar com a plataforma Uber, se submete às regras pactuadas.…