Decreto assinado por Bolsonaro, perdoando a pena de Daniel Silveira, é questionado por juristas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo por uma rede…
Monthly Archives: abril, 2022
Defesa de Daniel Silveira (PTB-RJ) tem recursos rejeitados e é multada por “abuso do direito de recorrer” por Moraes
A queda de braço entre o Ministro do STF Alexandre de Moraes e o deputado…
STF vai decidir sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que…
STF reduz pena de Marcelo Odebrecht por Delação Premiada efetiva na Operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do STF, reduziu de 10 para 7 anos e meio a…
Vereador é denunciado pelo Ministério Público por filmar relação sexual com adolescente de 15 anos
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o vereador Gabriel Monteiro (PL) por filmar…
Aprovada regulamentação da bula de remédios digital
Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou…
Concurso Oficial de Justiça Estadual TJ/RS: prazo para pagamento da inscrição encerra nesta quarta, 13
O concurso para Oficial de Justiça do TJ/RS irá preencher 24 vagas, além de cadastros…
Advogada diz ser “normal” conversar com clientes presos pelo celular
Denunciada como advogada de recados do PCC (Primeiro Comando da Capital), a defesa de Inaíza…
Cotistas convocados dizem que foram barrados em prova de concurso da Defensoria Pública de Sergipe
Um grupo de cotistas convocado para fazer prova neste domingo (10), em Aracaju, para o…
Legislações e políticas públicas voltadas para a primeira infância
Laura Levy, mestre em Bioética é, também, coordenadora e professora universitária em capacitação na Primeira…