STF determina arquivamento de ações que questionavam rol taxativo da ANS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento das ações que tratavam do rol…
Monthly Archives: novembro, 2022
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido
A ex-deputada e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) foi condenada hoje a 50 anos e 28 dias de…
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as…
Gilmar Mendes determina desbloqueio de bens de Lula e Marisa, retidos na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o desbloqueio do dinheiro do presidente eleito Luiz Inácio…
CNJ define volta ao presencial e exceções para audiência virtual
O CNJ definiu nesta terça-feira, 8, parâmetros para o retorno ao trabalho presencial por parte…
Câmara analisa PL que torna pedofilia crime hediondo
Excepcionalmente o Plenário da Câmara realizará sessão deliberativa nesta semana de segunda (e não terça)…
Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone…
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a Júri popular
A Justiça do Rio decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e a ex-mulher dele…
Justiça rejeita denúncia contra médico Renato Kalil por violência no parto de Shantal
A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o…
Moraes determina liberação de rodovias e prisão de diretor da PRF em caso de descumprimento
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o…