Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as…
Yearly Archives: 2022
Gilmar Mendes determina desbloqueio de bens de Lula e Marisa, retidos na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o desbloqueio do dinheiro do presidente eleito Luiz Inácio…
CNJ define volta ao presencial e exceções para audiência virtual
O CNJ definiu nesta terça-feira, 8, parâmetros para o retorno ao trabalho presencial por parte…
Câmara analisa PL que torna pedofilia crime hediondo
Excepcionalmente o Plenário da Câmara realizará sessão deliberativa nesta semana de segunda (e não terça)…
Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone…
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a Júri popular
A Justiça do Rio decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e a ex-mulher dele…
Justiça rejeita denúncia contra médico Renato Kalil por violência no parto de Shantal
A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o…
Moraes determina liberação de rodovias e prisão de diretor da PRF em caso de descumprimento
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o…
Luiz Inácio Lula da Silva vence eleições e é o primeiro Presidente da história a comandar o país pela terceira vez
Após a disputa mais acirrada desde a redemocratização e uma campanha turbulenta, Luiz Inácio Lula…
Decreto judiciário impõe uso de linguagem simples no Poder Judiciário da Bahia
O Judiciário da Bahia regulamentou, nesta terça-feira, 25, por meio do decreto judiciário 740/22, o…