Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei sobre o marco…
Monthly Archives: maio, 2023
Passageiro processa LATAM por voo cancelado e perde após juiz ver Boletim Meteorológico
Um consumidor buscou indenização por danos morais contra a LATAM, diante de cancelamento de voo…
STF mantém decreto que permite demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que…
Responsabilidade Civil do Estado é tema de aula com Juiz de Direito do TJDFT
Entenda Responsabilidade Civil do Estado em uma aula rápida e objetiva de Direito Administrativo com Gustavo Sales, Juiz de Direito do TJDFT.
STJ não permite penhora de aposentadoria para quitar honorários
Ministro Moura Ribeiro, do STJ, decidiu que não é possível penhorar parte da aposentadoria de…
Lei de Racismo é tema de aula especial com Delegado de Polícia
Delegado de Polícia, Geovane Klipel, aborda Lei de Racismo em aula de Direito Penal que integrou Maratona da Carreira Jurídica, evento para concursos promovido pela Verbo.
Magno Malta é alvo de pedido de cassação por fala sobre Vini Jr.
Um grupo que inclui advogados, artistas e jogadores enviará ao Conselho de Ética e Decoro…
CNJ aposenta juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual e importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, puniu nesta terça-feira (23) o juiz Marcos…
TRF4 afasta juiz da Lava Jato, Eduardo Appio
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (22), afastar…
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
O Conselho Federal da OAB apresentou ao MEC e ao CNE – Conselho Nacional de…