Pela 1ª vez na história, dois ministros do STF apresentam voto conjunto
O julgamento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem no Supremo Tribunal Federal foi…
Monthly Archives: junho, 2023
STJ solta chefe do PCC por considerar abordagem da PM ilegal
O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de…
Lula sanciona lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (14), a LGE (Lei Geral do Esporte). O texto foi…
Ginecologista é condenado a 277 anos de prisão por estuprar 21 mulheres em GO
O médico ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi condenado a 277 anos, dois meses e…
TRF-4: Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente inadimplente
TRF da 4ª região negou pedido da CEF para expedir ofício às companhias aéreas com…
STJ julga na terça-feira recurso contra a anulação do júri da Kiss
A peregrinação em busca de justiça por parte dos familiares de vítimas do incêndio na…
Prisão Temporária é tema de aula de Processo Penal com Delegado de Polícia
Verbo Jurídico libera aula gratuita de Direito Processual Penal sobre Prisão Temporária. Delegado de Polícia (PC/RS) é o professor.
Juíza confirma prisão de homem amarrado por PMs: “Não há elementos de tortura”
Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento…
STF invalida apreensão de 695 kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a apreensão de 695…
Promotor de Justiça e Autor analisa e comenta Informativos do STF
A Verbo Jurídico orgulhosamente apresenta uma série de lives sobre decisões dos Tribunais Superiores que…