Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Uma PEC que permite a derrubada de decisões do STF foi protocolada na Câmara dos…
Monthly Archives: setembro, 2023
Barroso toma posse na presidência do STF nesta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do…
CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho…
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que a pretensão…
Moro e magistrados do TRF-4 serão investigados por gestão caótica
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22), a instauração…
STF e ABORTO:
Rosa Weber vota por descriminalização
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª…
Contribuinte x Receita. Empate pró-fisco voltou?
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com vetos, a lei 14.689/23, que restabelece o…
Curso sobre democracia? Acordo da PGR pode prever essa alternativa aos envolvidos no 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende oferecer nesta semana as primeiras propostas de acordo de…
STF retoma análise sobre omissão do Congresso na licença-paternidade…
Corte julga nesta semana o prazo limite para o Legislativo editar a lei e regulamentar…
Uber é condenada a pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas
O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª vara do Trabalho de SP, condenou…