Dia do consumidor
No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. A comemoração da…
Yearly Archives: 2023
STJ decide que juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Operação Habeas Pater mira desembargador e advogado suspeitos de vender sentenças para traficantes
O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, e…
TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário
O plenário do TRT da 18ª região, em IRDR – Incidente de Resolução de Demanda…
Vinícolas da Serra fecham acordo com Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi firmaram um…
Nikolas Ferreira é acusado de transfobia após discurso na Câmara
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do…
Lula anuncia pacote de medidas no Dia Internacional da Mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da…
Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária
Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida…
STF define que audiência de custódia deve ser realizada em todo tipo de prisão
O STF decidiu, em plenário virtual, que as audiências de custódia devem ser realizadas em…
Detento é aprovado em 1º lugar em vagas destinadas a cotistas no curso de Direito na UFRN
Um interno do sistema prisional do Rio Grande do Norte passou em 1º lugar nas…