Moro e magistrados do TRF-4 serão investigados por gestão caótica
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22), a instauração…
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STF e ABORTO:
Rosa Weber vota por descriminalização
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª…
Contribuinte x Receita. Empate pró-fisco voltou?
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com vetos, a lei 14.689/23, que restabelece o…
Curso sobre democracia? Acordo da PGR pode prever essa alternativa aos envolvidos no 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende oferecer nesta semana as primeiras propostas de acordo de…
STF retoma análise sobre omissão do Congresso na licença-paternidade…
Corte julga nesta semana o prazo limite para o Legislativo editar a lei e regulamentar…
Uber é condenada a pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas
O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª vara do Trabalho de SP, condenou…
Juiz de Direito: entenda tudo sobre a carreira da magistratura!
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Advogada acusa promotor de compará-la a cadela
A advogada Catharina Estrella acusou o promotor de justiça Walber Nascimento de compará-la a uma…
Está liberada a compra de automóveis Audi para TJ/RS
Por decisão do desembargador Carlos Roberto Caníbal, está liberada a compra dos cinco automóveis Audi…
STF considera válida cobrança de contribuição assistencial para sindicatos
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial,…