Decisão do STF sobre vínculo empregatício: Implicações para o Direito Trabalhista
Impactos da Decisão do STF no Direito Trabalhista A recente decisão do Supremo Tribunal Federal…
Monthly Archives: agosto, 2024
Ministro do STJ Revoga Prisão Preventiva Baseada em Conversas Antigas
Ministro do STJ Revoga Prisão Preventiva Baseada em Conversas Antigas No cenário jurídico atual, a…
STF envia ação ao MP para viabilizar ANPP mesmo com sentença
STF envia ação ao MP para viabilizar ANPP mesmo com sentença Recentemente, o Supremo Tribunal…
Suspensão de Mandado de Prisão: Entenda a Decisão do STJ
Suspensão de Mandado de Prisão: Entenda a Decisão do STJ Recentemente, uma importante decisão do…
A Falta de Comunicação e Seus Impactos na Justiça Federal Previdenciária
A Falta de Comunicação e Seus Impactos na Justiça Federal Previdenciária A crescente demanda por…
Reforma tributária: Governo eleva estimativa da alíquota e Brasil pode ter imposto mais caro do mundo
Projeção para a taxa padrão chegou a 27,97%, caso texto de regulamentação permaneça como foi…
CEO do Telegram foi preso por falhar em combater crimes no app, diz Justiça francesa
Pavel Durov, CEO do Telegram, foi preso na França sob suspeita de que a plataforma…
STJ Anula Condenação por Tráfico: Entenda o Impacto da Decisão
STJ Anula Condenação por Tráfico: Entenda o Impacto da Decisão No cenário jurídico atual, decisões…
Ministro do STJ Revoga Prisão Preventiva Baseada em Conversas Antigas
Ministro do STJ Revoga Prisão Preventiva Baseada em Conversas Antigas No cenário jurídico atual, a…
STF Envia Ação ao MP para Possibilitar ANPP Mesmo com Sentença
A Importância da ANPP nas Práticas Criminais A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…