Notícias 4 de junho de 2020 0 Prazos de garantia de produtos e serviços podem ser suspensos durante pandemia Os prazos de garantia legal e contratual de serviços e produtos duráveis podem vir a…
Notícias 1 de junho de 2020 0 Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria…
Notícias 29 de maio de 2020 0 Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista…
Notícias 28 de maio de 2020 0 Fraude em licitações durante pandemias poderá se tornar crime hediondo Um projeto de lei apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tipifica como crime hediondo a…
Notícias 27 de maio de 2020 0 Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de…
Notícias 26 de maio de 2020 0 Senado aprova medida provisória que reestrutura cargos na Polícia Federal Medida é um obstáculo a menos para governo sancionar projeto de socorro a estados e…
Notícias 21 de maio de 2020 0 Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia…
Notícias 21 de maio de 2020 0 MP facilita venda de imóveis da União vai a sanção O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão…
Notícias 19 de maio de 2020 0 Escolas particulares contestam lei do CE que reduz mensalidades na epidemia A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação…
Notícias 18 de maio de 2020 0 Projetos no Senado buscam combater violência contra população LGBT De 2000 a 2019, quase 5 mil pessoas foram assassinadas em razão da orientação sexual,…