Notícias 21 de maio de 2020 0 MP facilita venda de imóveis da União vai a sanção O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão…
Notícias 19 de maio de 2020 0 Escolas particulares contestam lei do CE que reduz mensalidades na epidemia A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação…
Notícias 18 de maio de 2020 0 Projetos no Senado buscam combater violência contra população LGBT De 2000 a 2019, quase 5 mil pessoas foram assassinadas em razão da orientação sexual,…
Notícias 12 de maio de 2020 0 Opinião: Carreatas contra o STF Neste final de semana, em Brasília, aconteceu mais uma carreata alvejando o Supremo Tribunal Federal.…
Notícias 12 de maio de 2020 0 Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir Dia 10 de abril, o presidente da República realizou um novo passeio por Brasília, contrariando…
Notícias 11 de maio de 2020 0 Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União O Senado deve votar ainda neste mês uma medida provisória que facilita a venda de…
Notícias 17 de abril de 2020 0 Sancionada lei que libera telemedicina e veta o uso de receitas digitais O presidente Jair Bolsonaro vetou, na lei que autoriza a telemedicina durante a crise do coronavírus,…
Notícias 17 de abril de 2020 0 A Transação no Direito Tributário e o Juízo de Oportunidade e Conveniência previsto na Lei nº 13.988/2020 A transação é uma das formas de extinção do crédito tributário prevista no art. 156…
Notícias 8 de abril de 2020 0 Projeto de lei suspende prazo de validade para concursos públicos durante a pandemia Tramita no Senado Federal um projeto de lei que suspende o prazo de validade de…
Notícias 6 de abril de 2020 0 Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para…
