TJ-RJ Determina Cobertura de Parto de Alto Risco em Hospital Descredenciado
Direitos das Gestantes: O que Diz a Justiça? Recentemente, a 15ª Câmara de Direito Privado…
Author Verbo Jurídico
TJ-SP Decide: Audiência de Conciliação Não é Obrigatória em Casos de Desinteresse
Entendimento do Tribunal sobre a Audiência de Conciliação Recentemente, a 2ª Câmara de Direito Privado…
A Crise do Teto Salarial: Quase 100% dos Membros do MP Acima do Limite em 2024
Impactos da Remuneração Excessiva no Setor Público Um levantamento recente realizado pela organização Transparência Brasil…
Anac Apoia Projeto Que Limita Cobrança de Bagagem de Mão em Voos
Anac Apoia Projeto Que Limita Cobrança de Bagagem de Mão em Voos Na última quinta-feira…
Promotora do MPRS Acusada de Usar Servidores para Tarefas Pessoais: Entenda o Caso
Irregularidades em Ação de Promotora do MP gaúcho O Conselho Superior do Ministério Público do…
OAB/RJ Alerta Sobre Aumento da Taxação da Advocacia: Entenda os Riscos
O Impacto da Nova Tributação na Advocacia e Profissionais Liberais A Ordem dos Advogados do…
STF Declara Inconstitucional Proibição de Parentes de Juízes em Cargos de Assistente no TJ/SP
Decisão Importante do STF sobre Acessibilidade aos Cargos Públicos No dia 12 de outubro de…
Aposentadoria de Luís Roberto Barroso: Impactos e Reflexões no STF
O Legado de Barroso no STF e o Futuro da Suprema Corte Na última quinta-feira,…
Câmara Retira Medida Provisória sobre Tributação de Investimentos da Pauta
Implicações da Retirada da MP para o Cenário Fiscal A Câmara dos Deputados aprovou um…
Câmara Aprova Urgência para Crime Hediondo de Falsificação de Bebidas
Entenda a gravidade da adulteração de alimentos e bebidas A Câmara dos Deputados deu um…