Author Verbo Jurídico

Decisão do STJ sobre Stock Options: Impactos no Direito Tributário A recente decisão do Superior…

STJ Decide: Dispensa de Comprovante de IPTU para Repetição de Indébito é Aceita pelo Fisco…

Crédito de Carbono e sua Relevância no Direito Tributário No contexto atual, a sustentabilidade e…

Transportadora do Rio e o Direito ao Crédito de ICMS na Compra de Combustível A…

Impactos da Decisão da Câmara sobre a Taxação de Heranças em Previdência Privada No recente…

Decisão do STJ sobre Planos de Stock Options e o CARF A recente decisão do…

Entenda a Decisão do STJ sobre IPTU e Repetição de Indébito A recente decisão do…

Os Desafios da Tributação no Contexto Ambiental Nos últimos anos, a discussão sobre a tributação…

Entenda o Direito ao Crédito de ICMS na Compra de Combustível para Transportadoras Recentemente, uma…

Decisão da Câmara sobre Tributação de Heranças de Previdência Privada: O Que Você Precisa Saber…