
Empresa de RH é condenada por manter funcionário em “lista suja” por ajuizar ação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos…
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Prevista especialmente no Art. 5º, LXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a…
Nesta terça-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, informou…
A determinação de uso de tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do regime semiaberto…
O extrato do contrato do Superior Tribunal Militar (STM) e o Cebraspe foi publicado no…
Conforme informado pelo veículo de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência,…
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
Conforme decisão tomada por Laurita Vaz, no período de recesso forense, em casos que há…