Empresa de RH é condenada por manter funcionário em “lista suja” por ajuizar ação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos…
Author Verbo Jurídico
Proibição de autoincriminação não é afetada por coleta de material genético
Prevista especialmente no Art. 5º, LXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a…
TST: edital para concurso de servidores deve ser lançado em breve
Nesta terça-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, informou…
Negada liminar que pedia dispensa de uso de tornozeleira eletrônica
A determinação de uso de tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do regime semiaberto…
Concurso STM: Cespe será a banca organizadora!
O extrato do contrato do Superior Tribunal Militar (STM) e o Cebraspe foi publicado no…
Mais um? Possibilidade de novo concurso para Juiz de Direito Substituto do TJ/RS
Conforme informado pelo veículo de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
Indulto para preso por tráfico privilegiado é assegurado por liminar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência,…
Recurso da Funai contra prisão de índio é prejudicado
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência,…
STF: partido questiona aumento de alíquotas sobre combustíveis
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
STJ: em casos de crime permanente é dispensável mandado de busca
Conforme decisão tomada por Laurita Vaz, no período de recesso forense, em casos que há…