STF: aplicativo de celular detalha produção do Supremo
A partir dessa sexta-feira (30), estará disponível o aplicativo Supremo em ação. O aplicativo busca,…
Author Verbo Jurídico
DPE/RS: FCC é a banca organizadora!
Conforme divulgado pelo Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a organizadora…
TJ/RS: edital publicado!
Foi publicado hoje (29), no site da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio…
STJ: é proibido a venda casada de cartão de crédito e de seguro
Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição…
Projeto de lei prevê criação de 842 cargos no MPU
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6006/2016 que, se aprovado, criará…
Edital publicado para o concurso nacional para magistratura do trabalho
Foi publicado hoje (29), no Diário Oficial da União, o edital para o Concurso Nacional…
STJ: pagamento de honorários deve ser proporcional à participação no processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa…
CNJ: WhatsApp pode ser usado para intimações
Em decisão sobre um caso que ocorreu no Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba (GO),…
Pensões não são cumulativas, afirma STJ
O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo inviabiliza o recebimento de pensão…
Supremo julgará liberação de candidatos sem partido
Por ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, da Convenção Americana de…