
Loja pode pagar abaixo do piso estadual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu as Lojas Colombo S.A de…
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O Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, de 8 a 9 de junho, no…
Se o assunto for predominantemente local, o município pode, sim, legislar sobre matéria ambiental. Reafirmando…
O concurso para o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina anunciou hoje que terá…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não admitir o recurso…
Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido…
Bem de família pode ser penhorado se o devedor agir de má-fé e tentar burlar…
Devido à cicatrizes de até 13 centímetros, mulher receberá R$50mil de indenização por danos morais,…
O banco terá que pagar R$20mil por danos morais ao autor da ação. A parte…