Loja pode pagar abaixo do piso estadual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu as Lojas Colombo S.A de…
Author Verbo Jurídico
Ebook reúne casos de ressocialização capitaneados por juízes
O Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, de 8 a 9 de junho, no…
STF: municípios podem legislar sobre matéria ambiental
Se o assunto for predominantemente local, o município pode, sim, legislar sobre matéria ambiental. Reafirmando…
FGV é a organizadora do TRT/SC
O concurso para o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina anunciou hoje que terá…
Carmen Lúcia anuncia programa Brasil pela Paz
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra…
Funcionária que não teve intervalo para amamentação recebe indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não admitir o recurso…
Imóvel público oriundo de programa habitacional pode ser compartilhado
Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido…
Bem de família pode ser penhorado se devedor agir de má-fé
Bem de família pode ser penhorado se o devedor agir de má-fé e tentar burlar…
Mulher será indenizada por ficar com cicatrizes após cirurgia plástica
Devido à cicatrizes de até 13 centímetros, mulher receberá R$50mil de indenização por danos morais,…
Homem acusado de estelionato ao acessar a própria conta será indenizado
O banco terá que pagar R$20mil por danos morais ao autor da ação. A parte…