Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática
O Plenário pode votar nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/21),…
Author Verbo Jurídico
STF forma maioria para manter cobrança retroativa de impostos a empresas
Na última quinta-feira (16), antes de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que…
CJF aprova folga a cada 3 dias para juízes federais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou por unanimidade uma resolução que garante folga a…
Ex-empregada processa Neymar por direitos trabalhistas e exige valor milionário
Neymar está sendo acusado de trabalho oculto por uma ex-empregada doméstica que prestou serviços há…
Ex-estagiária do TJRS é presa suspeita de beneficiar criminosos de condomínio da Capital
Uma ex-estagiária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi presa na manhã…
Juízes e desembargadores voltarão a receber adicionais por tempo de serviço no RS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira o…
Mulher de chefe de facção visita Ministério da Justiça
A mulher de um chefe do Comando Vermelho no Amazonas preso em 2022 fez duas…
Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado
Juiz Federal do TRF da 1ª região que assinou sentença feita por meio da inteligência…
Decisão de Juizado Especial que conflite com STF pode ser anulada
STF decidiu, na sessão desta quinta-feira, 9, que é possível anular decisão definitiva dos Juizados…
TJRS decide se juízes voltarão a receber adicional extinto há quase 20 anos
Cortado há quase duas décadas, um benefício que ampliava a remuneração de juízes e desembargadores…