STF decide que veículos de imprensa podem ser punidos por falas de entrevistados
Um julgamento concluído recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que a imprensa seja responsabilizada…
Author Verbo Jurídico
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Câmara aprova PL que reformula e amplia cotas nas universidades federais
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Segundo Zanin, ação por estelionato não pode seguir sem representação do vítima
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Sancionada lei que autoriza ozonioterapia no Brasil
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STF decidirá sobre a execução imediata de prisão após Júri
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Cristiano Zanin toma posse e se torna o ministro mais jovem do STF
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Com voto de Moraes, STF forma 4 a 0 para descriminalizar maconha para uso pessoal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu que o porte de maconha para uso…
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, decide STF
Nesta terça-feira (1º), o STF julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para…