Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir…
Author Verbo Jurídico
Salomão presidirá comissão no Senado para atualizar Código Civil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai presidir comissão de juristas que…
Juíza utiliza Netflix, Uber e iFood para localizar devedor insolvente
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Ministro Dias Toffoli faz apelo pela extinção do Tribunal do Júri: “Passou da hora”
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Fux conclui voto contra juiz das garantias e julgamento volta em agosto
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Desembargador acusado de vender decisões concorre ao STJ
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acusado de vender sentenças em delação premiada,…
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19
3ª turma do TRT da 3ª região reconheceu ser legal a dispensa por justa causa…
Maioria do STF vota para validar uso de delação premiada em ações de improbidade
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Vítima não pode ter acesso a documentos sigilosos do inquérito policial, diz TJ-SP
Somente após a instauração da relação jurídica processual é que a vítima, na condição de…
Após sabatina, Cristiano Zanin é aprovado como Ministro do STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins…